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A Síndrome de Burnout (Esgotamento Profissional) emergiu, nas últimas décadas, de um mero constructo psicossocial para uma entidade clínica de relevância jurídica incontestável no Direito do Trabalho brasileiro. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e incorporada na 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), o Burnout é conceituado como uma síndrome resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso.

No Brasil, a jurisprudência e a legislação previdenciária consolidaram o entendimento de que, uma vez comprovado o nexo causal entre o diagnóstico e a atividade laboral, o Burnout se equipara a uma doença ocupacional ou acidente de trabalho. Tal equiparação transcende a esfera médica, estabelecendo um complexo quadro de deveres para o empregador e de direitos para o empregado, com profundas implicações na responsabilidade civil e na estabilidade do vínculo empregatício.

O presente artigo visa analisar, em tom acadêmico e coeso, o contexto jurídico-laboral do Burnout no Brasil, detalhando os direitos assegurados ao trabalhador e as obrigações impostas à empresa, além de delinear as condutas recomendadas e as ações a serem evitadas por ambas as partes.

I. O Reconhecimento da Síndrome de Burnout como Doença Ocupacional

1.1. Classificação e Natureza Jurídica

O ponto de partida para a análise jurídica é o reconhecimento formal do Burnout. A CID-11 o inclui na categoria QD85, definindo-o por três dimensões:

1. Exaustão ou esgotamento de energia.

2. Aumento do distanciamento mental do trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao trabalho.

3. Redução da eficácia profissional.

Embora a OMS o classifique como um "fenômeno ocupacional" e não uma "condição de saúde", para fins de direito previdenciário e trabalhista brasileiro, a síndrome é enquadrada no Anexo II do Decreto n.º 3.048/99, sendo considerada uma doença do trabalho (art. 20, I, da Lei n.º 8.213/91), desde que haja a comprovação do nexo causal com as condições de trabalho.

1.2. O Nexo Causal e a Responsabilidade Objetiva e Subjetiva

A comprovação do nexo causal (nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP) é crucial. O NTEP presume a relação entre a doença e a atividade econômica da empresa (CNAE). Contudo, no contexto do Burnout, a prova da origem laboral muitas vezes exige uma análise pericial aprofundada das condições de trabalho (cobrança excessiva, metas inatingíveis, assédio moral, jornadas exaustivas, falta de recursos).

A responsabilidade do empregador pode ser:

• Objetiva: Nos casos de atividades de risco acentuado (art. 927, parágrafo único, do Código Civil), onde o nexo causal é suficiente.

• Subjetiva: Na maioria dos casos, baseada na culpa ou dolo da empresa (art. 186 e 927 do Código Civil), demonstrando-se que a negligência patronal (omissão de medidas preventivas) foi determinante para o desenvolvimento da síndrome.

II. Direitos Assegurados ao Empregado Diagnosticado com Burnout

O reconhecimento do Burnout como doença ocupacional confere ao trabalhador uma série de direitos, a maioria dos quais são específicos de quem adquire uma patologia em razão do trabalho (Auxílio-Doença Acidentário – B-91), e não de uma doença comum (Auxílio-Doença Comum – B-31).

2.1. Afastamento e Benefícios Previdenciários

1. Afastamento Remunerado: Nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento, o salário integral é de responsabilidade da empresa (art. 60, §3º, da Lei n.º 8.213/91).

2. Auxílio-Doença Acidentário (B-91): Se o afastamento superar 15 dias, o empregado passa a receber o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O código B-91 é vital, pois:

   • Mantém o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela empresa durante todo o período de afastamento, sem necessidade de contribuição do trabalhador (art. 15, §5º, da Lei n.º 8.036/90).

   • Garante o cômputo do tempo de afastamento para fins de aposentadoria.

2.2. Estabilidade Provisória no Emprego

Um dos direitos mais significativos é a garantia provisória de emprego. Após a cessação do benefício previdenciário (alta médica) e o retorno ao trabalho, o empregado tem direito à estabilidade de 12 (doze) meses (art. 118 da Lei n.º 8.213/91). Durante este período, a demissão sem justa causa é vedada, sob pena de reintegração ou indenização correspondente ao período restante da estabilidade.

2.3. Rescisão Indireta e Indenizações

1. Rescisão Indireta: Se a doença for resultado da inércia ou omissão da empresa em cumprir as normas de segurança e saúde, ou se o empregador submeter o trabalhador a condições insalubres (como assédio moral), o empregado pode pleitear a rescisão indireta do contrato (art. 483, alíneas "a", "b", "c" e "d" da CLT). Isso equivale a uma demissão sem justa causa por iniciativa do empregador, garantindo ao trabalhador o recebimento integral de todas as verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e direito ao seguro-desemprego.

2. Indenização por Danos Morais: Comprovada a culpa do empregador pelo adoecimento, o trabalhador pode buscar uma indenização por danos morais, visando compensar o sofrimento psíquico causado.

3. Indenização por Danos Materiais: Inclui o ressarcimento de despesas médicas, medicamentos e terapias não cobertas pelo plano de saúde (danos emergentes) e, em casos de redução da capacidade laboral, a reparação por lucros cessantes (pensão mensal).

III. Deveres e Responsabilidades do Empregador na Prevenção do Burnout

A legislação brasileira impõe ao empregador a obrigação de garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, abrangendo a saúde física e mental. Esse dever é extraído de diversos dispositivos legais e constitucionais.

3.1. Normas Constitucionais e Infraconstitucionais

O art. 7º, XXII, da Constituição Federal estabelece a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu art. 157, impõe às empresas o dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, o que, por extensão jurisprudencial, inclui a saúde mental.

3.2. Ações Práticas e Prevenção

O dever da empresa não é apenas de reagir ao diagnóstico, mas de ser proativa na prevenção. As obrigações práticas de uma gestão moderna e legalmente responsável incluem:

1. Gestão de Carga Horária e Descanso:

   • Garantir o cumprimento da jornada de trabalho legal e dos limites de horas extras.

   • Estimular o respeito ao direito à desconexão (especialmente no regime de teletrabalho), proibindo cobranças e comunicação fora do horário.

   • Assegurar o usufruto de férias e intervalos intrajornada e interjornada.

2. Avaliação Psicossocial de Risco:

   • Realizar avaliações ergonômicas e psicossociais regulares do ambiente de trabalho para identificar fatores de risco (metas abusivas, assédio, falta de autonomia).

   • Implementar programas de gestão de estresse e bem-estar.

3. Treinamento de Lideranças:

   • Capacitar gestores e líderes para identificar sinais precoces de Burnout e para adotar uma cultura de liderança humanizada, evitando práticas de assédio e cobrança excessiva.

4. Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho):

   • Ao constatar o nexo causal, a empresa tem o dever legal de emitir a CAT (Lei n.º 8.213/91, art. 22). A omissão na emissão pode gerar multa administrativa e é vista como indício de negligência em eventuais ações judiciais.

IV. O que Fazer e o que Não Fazer: Condutas Legais e Éticas

A natureza insidiosa do Burnout exige condutas éticas e legais específicas tanto do empregado quanto da empresa.

4.1. Condutas Recomendadas ao Empregado

4.2. Condutas Recomendadas à Empresa

Conclusão

O reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional impôs uma nova e necessária exigência ao Direito do Trabalho brasileiro. Não se trata apenas de uma questão de saúde individual, mas de um reflexo da gestão do capital humano.

O ordenamento jurídico brasileiro, com base na Constituição Federal, na CLT e na Lei Previdenciária, estabeleceu um sólido quadro de proteção ao trabalhador, garantindo-lhe direitos essenciais como estabilidade provisória, recolhimento de FGTS e benefícios previdenciários acidentários.

Para o empregador, a omissão ou a negligência no dever de garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro acarreta severa responsabilidade civil e trabalhista. A prevenção, por meio de uma gestão ética, transparente e atenta aos riscos psicossociais, deixou de ser um diferencial corporativo para se tornar uma imposição legal e um imperativo de sustentabilidade empresarial. Em última análise, a discussão sobre o Burnout no Brasil é a manifestação da busca por um ambiente laboral que concilie produtividade com a dignidade da pessoa humana.

"Escrevo para mulheres que, como eu, descobriram na maturidade o direito de ser imperfeitas e felizes.”

Ana Paula Couto, autora de “Amor de Manjericão” e “Amor de Alecrim”

A escritora e professora Ana Paula Couto lança "Amor de Alecrim", sequência de "Amor de Manjericão" (2022). O novo romance mergulha na vida de Amanda, uma mulher que, aos 50 anos, enfrenta desafios como crise conjugal, menopausa e a descoberta de novas paixões, tudo temperado pelo lirismo e pelo humor característicos da autora. 

"Quis retratar uma fase pouco explorada na literatura: a maturidade cheia de dúvidas, mas também de possibilidades", explica Ana. A protagonista, que no primeiro livro superou um divórcio e um affair com um homem mais jovem, agora se depara com a aposentadoria, os dilemas da maternidade e o reencontro com um amor do passado. "Amanda é toda mulher que precisou se reinventar. O alecrim, assim como o manjericão, simboliza essa jornada de autoconhecimento — às vezes mágica, às vezes prosaica, mas sempre verdadeira", reflete a autora.

O livro foi gestado a pedido dos leitores, que se identificaram com a franqueza da narrativa em “Amor de Manjericão”. "Recebi mensagens de mulheres dizendo: 'Isso aconteceu comigo!'. Percebi que havia tocado em feridas e alegrias coletivas", conta. A escrita passou por leituras críticas e ajustes até chegar à versão final. "Desta vez, trouxe Amanda mais dona de si, mas tão vulnerável quanto qualquer uma de nós", revela. A obra mantém a estrutura de chick-lit, com diálogos ágeis e um tom confessional que aproxima a personagem do público.

Além do entretenimento, "Amor de Alecrim" propõe reflexões sobre etarismo e invisibilidade feminina após os 50. "Nossas protagonistas são raras: mulheres reais, com rugas e histórias, que não se resumem a estereótipos", defende a autora. A narrativa incorpora elementos lúdicos — como uma curandeira especialista em chás —, mesclando realismo e fantasia. "São metáforas para os caminhos que percorremos em busca de respostas. Afinal, a vida também tem seu lado mágico", afirma.

Sobre a autora

Ana Paula Couto nasceu em Nova Friburgo (RJ), onde ainda reside. Professora de Língua Inglesa há mais de duas décadas, estreou na literatura em 2021 com participações em antologias como “Diário dos Confinados” (Editora Resilience). Seu primeiro romance, “Amor de Manjericão” (2022), foi pivô de sua transição para a carreira literária. Desde então, publicou os e-books “Conto Comigo” (contos) e “Vida Crônica” (crônicas) e participou de eventos como Flip e Bienais do Livro. “Amor de Alecrim” é seu segundo romance. "Escrevo para mulheres que, como eu, descobriram na maturidade o direito de ser imperfeitas e felizes", conclui.

A Academia Mineira de Letras realiza, no dia 28 de outubro, às 19h30, a cerimônia de entrega do Prêmio Academia Mineira de Letras 2025, que consagra o livro Poesia reunida (Martelo Casa Editorial, 2024), de Maria do Carmo Ferreira, como a grande obra vencedora desta edição. A solenidade contará com a presença dos organizadores Fabrício Marques e Silvana Guimarães, do sobrinho da poeta, Rogério Ferreira Cardoso, e do presidente da AML, Jacyntho Lins Brandão. O Prêmio Academia Mineira de Letras, que tem patrocínio da Fundação Lucas Machado (Feluma), concede R$ 40 mil à autora laureada. A distinção é concedida anualmente por indicação dos acadêmicos da AML e reconhece livros lançados por autores mineiros — ou radicados em Minas Gerais há pelo menos cinco anos — no ano anterior à premiação.

Publicada pela primeira vez em formato de livro, Poesia reunida, de Maria do Carmo Ferreira reúne 231 poemas distribuídos em três volumes — Cave Carmen, Coram populo e Quantum satis — e marca a consagração de uma das vozes mais inventivas da poesia mineira. A edição, organizada por Fabrício Marques e Silvana Guimarães, resgata a produção poética de Maria do Carmo Ferreira, autora elogiada por Augusto de Campos, Décio Pignatari e Sebastião Nunes, por essa obra que permaneceu inédita em livro durante décadas.

Realizado por Fabrício Marques e Silvana Guimarães, o trabalho de reunir a poesia dispersa da autora foi árduo: “o conjunto de poemas era enorme, não estava organizado e exigiu uma seleção apurada. Toda a poesia dela é muito bem elaborada, inventiva e audaz. A tarefa obrigou-nos também a fazer uma revisão rigorosa, considerando o Acordo Ortográfico de 1990 e os neologismos que a autora criou em diversas línguas”, acrescentam. Convencer a poeta a autorizar a publicação não foi simples. No posfácio de Cave Carmen, Silvana lembra: “Eu não me conformava com o verbo desistir. E insistia na publicação de seu livro, na importância que ele teria para a poesia, fazia das tripas coração para convencê-la, mas ela permanecia inflexível. Muitas vezes, desligou o telefone na minha cara, pedindo-me que não ligasse mais para falar desse ‘assunto’”. A persistência deu resultado, e agora a trilogia conquista seu primeiro prêmio — justamente em Minas Gerais, terra natal da poeta. Depois de anunciado o resultado do Prêmio AML, Poesia Reunida ainda tornou-se semifinalista do Prêmio Jabuti, um dos prêmios literários mais importantes do país.

Para Rogério Ferreira Cardoso, sobrinho da poeta, este é um reconhecimento histórico para a tia, que está hospitalizada e já com um gradual declínio da consciência, há um ano e meio. “É muito importante, embora ela não tenha procurado esse reconhecimento em vida; ela escreveu muito e divulgou pouco. E, na verdade, quem mais se beneficia é o público, por conhecê-la e ter acesso a toda a sua obra”, afirma. Rogério destaca ainda que Maria do Carmo foi “uma poeta muito à frente do seu tempo e de muito recurso, porque estudou muito”. Formada em Letras e Literatura, com mestrado na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, em 1972, Maria do Carmo foi a única da família a se enveredar para as Letras e poderia ter seguido carreira acadêmica no exterior. 

A cerimônia de premiação será aberta ao público e representa um momento de celebração da literatura mineira, reafirmando o compromisso da Academia Mineira de Letras com a valorização da produção literária do Estado e de suas figuras mais notáveis. O Prêmio Academia Mineira de Letras 2025 acontece graças ao patrocínio da Fundação Lucas Machado (Feluma).

ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS: TRADIÇÃO EM PREMIAÇÕES LITERÁRIAS

Desde muito cedo as Academias de Letras brasileiras tinham como uma de suas missões o reconhecimento da produção escrita contemporânea por meio da concessão de prêmios literários. No que diz respeito à Academia Mineira de Letras, em seus primeiros movimentos de premiação, em 1943, laureou João Camilo de Oliveira Torres com o Prêmio Diogo de Vasconcelos, pela obra O homem e a montanha: introdução ao estudo das influências da situação geográfica para a formação do espírito mineiro (publicada em 1944). Em 1947, uma outra condecoração, de nome Prêmio Bernardo Mascarenhas, foi atribuída a Paulo Tamm, pelo livro João Pinheiro (1947).

Tudo indica que apenas em 1947 foi encontrado o mecenas que permitiu a criação do prêmio anual, o empresário Othon Linch Bezerra de Melo. Assim, no mesmo ano foi estabelecido, pela AML, o regulamento do “Prêmio Othon Linch Bezerra de Melo – Academia Mineira de Letras” no valor de Cr$20.000,00, a ser concedido anualmente a obra de autor mineiro publicada no ano imediatamente anterior. O prêmio agraciou, em 1948, Murilo Rubião pela sua obra O ex-mágico (1946). Assim, a partir de 1948 até 1969, o prêmio foi concedido regularmente, exceção feita ao ano de 1958, em que “não foi conferido a ninguém, em virtudes de tramitação do processo, através de incidentes vários”. 

Dentre os premiados, destacam-se Lúcia Machado de Almeida premiada em, 1953, com a obra Passeio a Sabará; Afonso Ávila, em 1954, foi premiado por Açude; Zilah Corrêa de Araújo, com Uma flor sobre o muro, recebeu a premiação, em 1956; Maria Luiza Ramos, em 1959, com Psicologia e estética de Raul Pompéia; Ângela Vaz Leão, em 1961, premiada por História de palavras; Maria José de Queirós, em 1963, por Do indianismo ao indigenismo. Dos agraciados, alguns se tornaram acadêmicos posteriormente, como nos casos de Henriqueta Lisboa (premiada em 1950, com ingresso na AML em 1963), Wilton Cardoso de Sousa (premiado em 1951 e tornado acadêmico em 1983), Edison Moreira (premiação, 1952; ingresso, 1965), Waldemar Pequeno (premiado em 1955, ingresso em 1973), Maria José de Queiroz (agraciada em 1963, ingresso em 1968).

A primeira referência ao nome “Prêmio Academia Mineira de Letras” remonta a 1950, quando foi ele concedido a Emílio Moura, pelo livro de poemas O espelho e a musa, publicado no ano anterior, sem que se saiba tratar-se de premiação avulsa ou já do prêmio que passa a ser atribuído com mais regularidade a partir de 1966. É de 1964 o registro de que a Academia Mineira de Letras havia recebido, naquela data, doação de um lote de ações do Banco da Lavoura de Minas Gerais. Entre os destaques desta nova fase, estão: Mário Palmério, premiado em 1966 por Chapadão do Bugre (1965); André Carneiro, em 1967, por Espaçopleno (1966); Moacyr Scliar, em 1968, por O Carnaval dos Animais (1968); Wilmar Silva, em 2002, por Arranjos de Pássaros e Flores (2001); e Murilo Badaró, em 2004, por Vida e Obra de Afonso Arinos de Melo Franco (2006).

Em 2023 a Academia Mineira de Letras retomou a premiação, com apoio de Fernando Moreira Sales, premiando Laura Cohen, por Caruncho (2022). Em 2024, premiou José Eduardo Gonçalves, por Pistas Falsas (2023). Em 2025, a Academia Mineira de Letras conta com o patrocínio da Fundação Cultural Lucas Machado, Feluma e premia Maria do Carmo Ferreira, Poesia reunida (2024).

SOBRE A AUTORA E OS ORGANIZADORES DA OBRA PREMIADA

Nascida em Cataguases, Minas Gerais, em 1938, Maria do Carmo Ferreira, a “Carminha”, teve sua veia poética influenciada pelo pai, dentista e autor de sonetos, e pela irmã Celina Ferreira, que a apresentou aos clássicos brasileiros e hispano-americanos. Estudou, viveu em São Paulo, Europa e EUA, tornou-se mestre em Literatura Comparada pela Universidade de Illinois, depois se fixou no Rio de Janeiro e, posteriormente, em Niterói. Trabalhou por mais de 30 anos na Rádio MEC, criando e coordenando programas literários. Foi publicada em revistas como José, Imã, Invenção e Poesia Livre, e teve 78 poemas editados no Suplemento Literário de Minas Gerais entre 1966 e 2002. Incentivada por Murilo Rubião, aproximou-se do grupo concretista de São Paulo, estreando na revista Invenção em 1967. Tradutora de autores como Emily Dickinson, Yeats, Mallarmé e Neruda, viu na internet uma nova forma de expressão antes de afastar-se da poesia, em 2009.

Fabrício Marques nasceu em Manhuaçu (MG). É poeta e jornalista, doutor em Literatura Comparada pela UFMG (2004). Publicou quatro livros de poemas, além de, entre outros, Fuera del alcance de la memoria (antologia de poemas, edição bilíngue/espanhol-português, trad. Agustín Arrosteguy, Vallejo&Co, 2019, com apoio da FBN), e o ensaio Aço em Flor: a Poesia de Paulo Leminski (Belo Horizonte: Autêntica, 2001; 2. ed. Belo Horizonte/Campinas: UFMG/Unicamp, 2024). Dirigiu em 2004 o histórico Suplemento Literário de Minas Gerais.

Silvana Guimarães nasceu em Belo Horizonte (MG), onde vive. Escritora, é formada em Ciências Sociais pela UFMG. Foi pianista e especialista em transporte público. É editora da Germina — Revista de Literatura & Arte e do coletivo Escritoras Suicidas. Revisou e organizou incontáveis livros de poesia alheios. Participou de várias antologias poéticas nacionais e estrangeiras. O corpo inútil, no prelo, é o seu primeiro livro de poesia. Segundo ela, provavelmente, o único.

INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA

Assessoria de Imprensa AML - Amanda Magalhães

(31)  9 3301-0161| comunicacao@academiamineiradeletras.org.br

Foto: ABM

A Síndrome de Burnout (Esgotamento Profissional) emergiu, nas últimas décadas, de um mero constructo psicossocial para uma entidade clínica de relevância jurídica incontestável no Direito do Trabalho brasileiro. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e incorporada na 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), o Burnout é conceituado como uma síndrome resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso.

No Brasil, a jurisprudência e a legislação previdenciária consolidaram o entendimento de que, uma vez comprovado o nexo causal entre o diagnóstico e a atividade laboral, o Burnout se equipara a uma doença ocupacional ou acidente de trabalho. Tal equiparação transcende a esfera médica, estabelecendo um complexo quadro de deveres para o empregador e de direitos para o empregado, com profundas implicações na responsabilidade civil e na estabilidade do vínculo empregatício.

O presente artigo visa analisar, em tom acadêmico e coeso, o contexto jurídico-laboral do Burnout no Brasil, detalhando os direitos assegurados ao trabalhador e as obrigações impostas à empresa, além de delinear as condutas recomendadas e as ações a serem evitadas por ambas as partes.

I. O Reconhecimento da Síndrome de Burnout como Doença Ocupacional

1.1. Classificação e Natureza Jurídica

O ponto de partida para a análise jurídica é o reconhecimento formal do Burnout. A CID-11 o inclui na categoria QD85, definindo-o por três dimensões:

1. Exaustão ou esgotamento de energia.

2. Aumento do distanciamento mental do trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao trabalho.

3. Redução da eficácia profissional.

Embora a OMS o classifique como um "fenômeno ocupacional" e não uma "condição de saúde", para fins de direito previdenciário e trabalhista brasileiro, a síndrome é enquadrada no Anexo II do Decreto n.º 3.048/99, sendo considerada uma doença do trabalho (art. 20, I, da Lei n.º 8.213/91), desde que haja a comprovação do nexo causal com as condições de trabalho.

1.2. O Nexo Causal e a Responsabilidade Objetiva e Subjetiva

A comprovação do nexo causal (nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP) é crucial. O NTEP presume a relação entre a doença e a atividade econômica da empresa (CNAE). Contudo, no contexto do Burnout, a prova da origem laboral muitas vezes exige uma análise pericial aprofundada das condições de trabalho (cobrança excessiva, metas inatingíveis, assédio moral, jornadas exaustivas, falta de recursos).

A responsabilidade do empregador pode ser:

• Objetiva: Nos casos de atividades de risco acentuado (art. 927, parágrafo único, do Código Civil), onde o nexo causal é suficiente.

• Subjetiva: Na maioria dos casos, baseada na culpa ou dolo da empresa (art. 186 e 927 do Código Civil), demonstrando-se que a negligência patronal (omissão de medidas preventivas) foi determinante para o desenvolvimento da síndrome.

II. Direitos Assegurados ao Empregado Diagnosticado com Burnout

O reconhecimento do Burnout como doença ocupacional confere ao trabalhador uma série de direitos, a maioria dos quais são específicos de quem adquire uma patologia em razão do trabalho (Auxílio-Doença Acidentário – B-91), e não de uma doença comum (Auxílio-Doença Comum – B-31).

2.1. Afastamento e Benefícios Previdenciários

1. Afastamento Remunerado: Nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento, o salário integral é de responsabilidade da empresa (art. 60, §3º, da Lei n.º 8.213/91).

2. Auxílio-Doença Acidentário (B-91): Se o afastamento superar 15 dias, o empregado passa a receber o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O código B-91 é vital, pois:

   • Mantém o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela empresa durante todo o período de afastamento, sem necessidade de contribuição do trabalhador (art. 15, §5º, da Lei n.º 8.036/90).

   • Garante o cômputo do tempo de afastamento para fins de aposentadoria.

2.2. Estabilidade Provisória no Emprego

Um dos direitos mais significativos é a garantia provisória de emprego. Após a cessação do benefício previdenciário (alta médica) e o retorno ao trabalho, o empregado tem direito à estabilidade de 12 (doze) meses (art. 118 da Lei n.º 8.213/91). Durante este período, a demissão sem justa causa é vedada, sob pena de reintegração ou indenização correspondente ao período restante da estabilidade.

2.3. Rescisão Indireta e Indenizações

1. Rescisão Indireta: Se a doença for resultado da inércia ou omissão da empresa em cumprir as normas de segurança e saúde, ou se o empregador submeter o trabalhador a condições insalubres (como assédio moral), o empregado pode pleitear a rescisão indireta do contrato (art. 483, alíneas "a", "b", "c" e "d" da CLT). Isso equivale a uma demissão sem justa causa por iniciativa do empregador, garantindo ao trabalhador o recebimento integral de todas as verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e direito ao seguro-desemprego.

2. Indenização por Danos Morais: Comprovada a culpa do empregador pelo adoecimento, o trabalhador pode buscar uma indenização por danos morais, visando compensar o sofrimento psíquico causado.

3. Indenização por Danos Materiais: Inclui o ressarcimento de despesas médicas, medicamentos e terapias não cobertas pelo plano de saúde (danos emergentes) e, em casos de redução da capacidade laboral, a reparação por lucros cessantes (pensão mensal).

III. Deveres e Responsabilidades do Empregador na Prevenção do Burnout

A legislação brasileira impõe ao empregador a obrigação de garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, abrangendo a saúde física e mental. Esse dever é extraído de diversos dispositivos legais e constitucionais.

3.1. Normas Constitucionais e Infraconstitucionais

O art. 7º, XXII, da Constituição Federal estabelece a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu art. 157, impõe às empresas o dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, o que, por extensão jurisprudencial, inclui a saúde mental.

3.2. Ações Práticas e Prevenção

O dever da empresa não é apenas de reagir ao diagnóstico, mas de ser proativa na prevenção. As obrigações práticas de uma gestão moderna e legalmente responsável incluem:

1. Gestão de Carga Horária e Descanso:

   • Garantir o cumprimento da jornada de trabalho legal e dos limites de horas extras.

   • Estimular o respeito ao direito à desconexão (especialmente no regime de teletrabalho), proibindo cobranças e comunicação fora do horário.

   • Assegurar o usufruto de férias e intervalos intrajornada e interjornada.

2. Avaliação Psicossocial de Risco:

   • Realizar avaliações ergonômicas e psicossociais regulares do ambiente de trabalho para identificar fatores de risco (metas abusivas, assédio, falta de autonomia).

   • Implementar programas de gestão de estresse e bem-estar.

3. Treinamento de Lideranças:

   • Capacitar gestores e líderes para identificar sinais precoces de Burnout e para adotar uma cultura de liderança humanizada, evitando práticas de assédio e cobrança excessiva.

4. Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho):

   • Ao constatar o nexo causal, a empresa tem o dever legal de emitir a CAT (Lei n.º 8.213/91, art. 22). A omissão na emissão pode gerar multa administrativa e é vista como indício de negligência em eventuais ações judiciais.

IV. O que Fazer e o que Não Fazer: Condutas Legais e Éticas

A natureza insidiosa do Burnout exige condutas éticas e legais específicas tanto do empregado quanto da empresa.

4.1. Condutas Recomendadas ao Empregado

4.2. Condutas Recomendadas à Empresa

Conclusão

O reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional impôs uma nova e necessária exigência ao Direito do Trabalho brasileiro. Não se trata apenas de uma questão de saúde individual, mas de um reflexo da gestão do capital humano.

O ordenamento jurídico brasileiro, com base na Constituição Federal, na CLT e na Lei Previdenciária, estabeleceu um sólido quadro de proteção ao trabalhador, garantindo-lhe direitos essenciais como estabilidade provisória, recolhimento de FGTS e benefícios previdenciários acidentários.

Para o empregador, a omissão ou a negligência no dever de garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro acarreta severa responsabilidade civil e trabalhista. A prevenção, por meio de uma gestão ética, transparente e atenta aos riscos psicossociais, deixou de ser um diferencial corporativo para se tornar uma imposição legal e um imperativo de sustentabilidade empresarial. Em última análise, a discussão sobre o Burnout no Brasil é a manifestação da busca por um ambiente laboral que concilie produtividade com a dignidade da pessoa humana.

"Escrevo para mulheres que, como eu, descobriram na maturidade o direito de ser imperfeitas e felizes.”

Ana Paula Couto, autora de “Amor de Manjericão” e “Amor de Alecrim”

A escritora e professora Ana Paula Couto lança "Amor de Alecrim", sequência de "Amor de Manjericão" (2022). O novo romance mergulha na vida de Amanda, uma mulher que, aos 50 anos, enfrenta desafios como crise conjugal, menopausa e a descoberta de novas paixões, tudo temperado pelo lirismo e pelo humor característicos da autora. 

"Quis retratar uma fase pouco explorada na literatura: a maturidade cheia de dúvidas, mas também de possibilidades", explica Ana. A protagonista, que no primeiro livro superou um divórcio e um affair com um homem mais jovem, agora se depara com a aposentadoria, os dilemas da maternidade e o reencontro com um amor do passado. "Amanda é toda mulher que precisou se reinventar. O alecrim, assim como o manjericão, simboliza essa jornada de autoconhecimento — às vezes mágica, às vezes prosaica, mas sempre verdadeira", reflete a autora.

O livro foi gestado a pedido dos leitores, que se identificaram com a franqueza da narrativa em “Amor de Manjericão”. "Recebi mensagens de mulheres dizendo: 'Isso aconteceu comigo!'. Percebi que havia tocado em feridas e alegrias coletivas", conta. A escrita passou por leituras críticas e ajustes até chegar à versão final. "Desta vez, trouxe Amanda mais dona de si, mas tão vulnerável quanto qualquer uma de nós", revela. A obra mantém a estrutura de chick-lit, com diálogos ágeis e um tom confessional que aproxima a personagem do público.

Além do entretenimento, "Amor de Alecrim" propõe reflexões sobre etarismo e invisibilidade feminina após os 50. "Nossas protagonistas são raras: mulheres reais, com rugas e histórias, que não se resumem a estereótipos", defende a autora. A narrativa incorpora elementos lúdicos — como uma curandeira especialista em chás —, mesclando realismo e fantasia. "São metáforas para os caminhos que percorremos em busca de respostas. Afinal, a vida também tem seu lado mágico", afirma.

Sobre a autora

Ana Paula Couto nasceu em Nova Friburgo (RJ), onde ainda reside. Professora de Língua Inglesa há mais de duas décadas, estreou na literatura em 2021 com participações em antologias como “Diário dos Confinados” (Editora Resilience). Seu primeiro romance, “Amor de Manjericão” (2022), foi pivô de sua transição para a carreira literária. Desde então, publicou os e-books “Conto Comigo” (contos) e “Vida Crônica” (crônicas) e participou de eventos como Flip e Bienais do Livro. “Amor de Alecrim” é seu segundo romance. "Escrevo para mulheres que, como eu, descobriram na maturidade o direito de ser imperfeitas e felizes", conclui.

A Academia Mineira de Letras realiza, no dia 28 de outubro, às 19h30, a cerimônia de entrega do Prêmio Academia Mineira de Letras 2025, que consagra o livro Poesia reunida (Martelo Casa Editorial, 2024), de Maria do Carmo Ferreira, como a grande obra vencedora desta edição. A solenidade contará com a presença dos organizadores Fabrício Marques e Silvana Guimarães, do sobrinho da poeta, Rogério Ferreira Cardoso, e do presidente da AML, Jacyntho Lins Brandão. O Prêmio Academia Mineira de Letras, que tem patrocínio da Fundação Lucas Machado (Feluma), concede R$ 40 mil à autora laureada. A distinção é concedida anualmente por indicação dos acadêmicos da AML e reconhece livros lançados por autores mineiros — ou radicados em Minas Gerais há pelo menos cinco anos — no ano anterior à premiação.

Publicada pela primeira vez em formato de livro, Poesia reunida, de Maria do Carmo Ferreira reúne 231 poemas distribuídos em três volumes — Cave Carmen, Coram populo e Quantum satis — e marca a consagração de uma das vozes mais inventivas da poesia mineira. A edição, organizada por Fabrício Marques e Silvana Guimarães, resgata a produção poética de Maria do Carmo Ferreira, autora elogiada por Augusto de Campos, Décio Pignatari e Sebastião Nunes, por essa obra que permaneceu inédita em livro durante décadas.

Realizado por Fabrício Marques e Silvana Guimarães, o trabalho de reunir a poesia dispersa da autora foi árduo: “o conjunto de poemas era enorme, não estava organizado e exigiu uma seleção apurada. Toda a poesia dela é muito bem elaborada, inventiva e audaz. A tarefa obrigou-nos também a fazer uma revisão rigorosa, considerando o Acordo Ortográfico de 1990 e os neologismos que a autora criou em diversas línguas”, acrescentam. Convencer a poeta a autorizar a publicação não foi simples. No posfácio de Cave Carmen, Silvana lembra: “Eu não me conformava com o verbo desistir. E insistia na publicação de seu livro, na importância que ele teria para a poesia, fazia das tripas coração para convencê-la, mas ela permanecia inflexível. Muitas vezes, desligou o telefone na minha cara, pedindo-me que não ligasse mais para falar desse ‘assunto’”. A persistência deu resultado, e agora a trilogia conquista seu primeiro prêmio — justamente em Minas Gerais, terra natal da poeta. Depois de anunciado o resultado do Prêmio AML, Poesia Reunida ainda tornou-se semifinalista do Prêmio Jabuti, um dos prêmios literários mais importantes do país.

Para Rogério Ferreira Cardoso, sobrinho da poeta, este é um reconhecimento histórico para a tia, que está hospitalizada e já com um gradual declínio da consciência, há um ano e meio. “É muito importante, embora ela não tenha procurado esse reconhecimento em vida; ela escreveu muito e divulgou pouco. E, na verdade, quem mais se beneficia é o público, por conhecê-la e ter acesso a toda a sua obra”, afirma. Rogério destaca ainda que Maria do Carmo foi “uma poeta muito à frente do seu tempo e de muito recurso, porque estudou muito”. Formada em Letras e Literatura, com mestrado na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, em 1972, Maria do Carmo foi a única da família a se enveredar para as Letras e poderia ter seguido carreira acadêmica no exterior. 

A cerimônia de premiação será aberta ao público e representa um momento de celebração da literatura mineira, reafirmando o compromisso da Academia Mineira de Letras com a valorização da produção literária do Estado e de suas figuras mais notáveis. O Prêmio Academia Mineira de Letras 2025 acontece graças ao patrocínio da Fundação Lucas Machado (Feluma).

ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS: TRADIÇÃO EM PREMIAÇÕES LITERÁRIAS

Desde muito cedo as Academias de Letras brasileiras tinham como uma de suas missões o reconhecimento da produção escrita contemporânea por meio da concessão de prêmios literários. No que diz respeito à Academia Mineira de Letras, em seus primeiros movimentos de premiação, em 1943, laureou João Camilo de Oliveira Torres com o Prêmio Diogo de Vasconcelos, pela obra O homem e a montanha: introdução ao estudo das influências da situação geográfica para a formação do espírito mineiro (publicada em 1944). Em 1947, uma outra condecoração, de nome Prêmio Bernardo Mascarenhas, foi atribuída a Paulo Tamm, pelo livro João Pinheiro (1947).

Tudo indica que apenas em 1947 foi encontrado o mecenas que permitiu a criação do prêmio anual, o empresário Othon Linch Bezerra de Melo. Assim, no mesmo ano foi estabelecido, pela AML, o regulamento do “Prêmio Othon Linch Bezerra de Melo – Academia Mineira de Letras” no valor de Cr$20.000,00, a ser concedido anualmente a obra de autor mineiro publicada no ano imediatamente anterior. O prêmio agraciou, em 1948, Murilo Rubião pela sua obra O ex-mágico (1946). Assim, a partir de 1948 até 1969, o prêmio foi concedido regularmente, exceção feita ao ano de 1958, em que “não foi conferido a ninguém, em virtudes de tramitação do processo, através de incidentes vários”. 

Dentre os premiados, destacam-se Lúcia Machado de Almeida premiada em, 1953, com a obra Passeio a Sabará; Afonso Ávila, em 1954, foi premiado por Açude; Zilah Corrêa de Araújo, com Uma flor sobre o muro, recebeu a premiação, em 1956; Maria Luiza Ramos, em 1959, com Psicologia e estética de Raul Pompéia; Ângela Vaz Leão, em 1961, premiada por História de palavras; Maria José de Queirós, em 1963, por Do indianismo ao indigenismo. Dos agraciados, alguns se tornaram acadêmicos posteriormente, como nos casos de Henriqueta Lisboa (premiada em 1950, com ingresso na AML em 1963), Wilton Cardoso de Sousa (premiado em 1951 e tornado acadêmico em 1983), Edison Moreira (premiação, 1952; ingresso, 1965), Waldemar Pequeno (premiado em 1955, ingresso em 1973), Maria José de Queiroz (agraciada em 1963, ingresso em 1968).

A primeira referência ao nome “Prêmio Academia Mineira de Letras” remonta a 1950, quando foi ele concedido a Emílio Moura, pelo livro de poemas O espelho e a musa, publicado no ano anterior, sem que se saiba tratar-se de premiação avulsa ou já do prêmio que passa a ser atribuído com mais regularidade a partir de 1966. É de 1964 o registro de que a Academia Mineira de Letras havia recebido, naquela data, doação de um lote de ações do Banco da Lavoura de Minas Gerais. Entre os destaques desta nova fase, estão: Mário Palmério, premiado em 1966 por Chapadão do Bugre (1965); André Carneiro, em 1967, por Espaçopleno (1966); Moacyr Scliar, em 1968, por O Carnaval dos Animais (1968); Wilmar Silva, em 2002, por Arranjos de Pássaros e Flores (2001); e Murilo Badaró, em 2004, por Vida e Obra de Afonso Arinos de Melo Franco (2006).

Em 2023 a Academia Mineira de Letras retomou a premiação, com apoio de Fernando Moreira Sales, premiando Laura Cohen, por Caruncho (2022). Em 2024, premiou José Eduardo Gonçalves, por Pistas Falsas (2023). Em 2025, a Academia Mineira de Letras conta com o patrocínio da Fundação Cultural Lucas Machado, Feluma e premia Maria do Carmo Ferreira, Poesia reunida (2024).

SOBRE A AUTORA E OS ORGANIZADORES DA OBRA PREMIADA

Nascida em Cataguases, Minas Gerais, em 1938, Maria do Carmo Ferreira, a “Carminha”, teve sua veia poética influenciada pelo pai, dentista e autor de sonetos, e pela irmã Celina Ferreira, que a apresentou aos clássicos brasileiros e hispano-americanos. Estudou, viveu em São Paulo, Europa e EUA, tornou-se mestre em Literatura Comparada pela Universidade de Illinois, depois se fixou no Rio de Janeiro e, posteriormente, em Niterói. Trabalhou por mais de 30 anos na Rádio MEC, criando e coordenando programas literários. Foi publicada em revistas como José, Imã, Invenção e Poesia Livre, e teve 78 poemas editados no Suplemento Literário de Minas Gerais entre 1966 e 2002. Incentivada por Murilo Rubião, aproximou-se do grupo concretista de São Paulo, estreando na revista Invenção em 1967. Tradutora de autores como Emily Dickinson, Yeats, Mallarmé e Neruda, viu na internet uma nova forma de expressão antes de afastar-se da poesia, em 2009.

Fabrício Marques nasceu em Manhuaçu (MG). É poeta e jornalista, doutor em Literatura Comparada pela UFMG (2004). Publicou quatro livros de poemas, além de, entre outros, Fuera del alcance de la memoria (antologia de poemas, edição bilíngue/espanhol-português, trad. Agustín Arrosteguy, Vallejo&Co, 2019, com apoio da FBN), e o ensaio Aço em Flor: a Poesia de Paulo Leminski (Belo Horizonte: Autêntica, 2001; 2. ed. Belo Horizonte/Campinas: UFMG/Unicamp, 2024). Dirigiu em 2004 o histórico Suplemento Literário de Minas Gerais.

Silvana Guimarães nasceu em Belo Horizonte (MG), onde vive. Escritora, é formada em Ciências Sociais pela UFMG. Foi pianista e especialista em transporte público. É editora da Germina — Revista de Literatura & Arte e do coletivo Escritoras Suicidas. Revisou e organizou incontáveis livros de poesia alheios. Participou de várias antologias poéticas nacionais e estrangeiras. O corpo inútil, no prelo, é o seu primeiro livro de poesia. Segundo ela, provavelmente, o único.

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