1. PREÂMBULO E SOBERANIA DA PLATAFORMA

1.1. Natureza do Espaço: O espaço de comentários do site POST LITERAL (www.postliteral.com.br) é uma área privada, cedida liberalmente pela administração para fomentar o debate intelectual e literário. Não se trata de uma praça pública ou de um espaço de livre manifestação irrestrita. O uso deste espaço é um privilégio, não um direito, e pode ser revogado a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o USUÁRIO viole as normas aqui estabelecidas.

1.2. Poder de Moderação: A administração do Post Literal detém SOBERANIA ABSOLUTA sobre a aprovação, edição, exclusão ou arquivamento de qualquer comentário. Não há direito adquirido à publicação. A equipe de moderação não é obrigada a justificar a remoção de conteúdos que julgue inadequados, inoportunos ou que violem a linha editorial do site.

2. CLASSIFICAÇÃO DE CONDUTAS E INFRAÇÕES

Para fins de aplicação de penalidades, as infrações são categorizadas em três níveis de gravidade.

2.1. INFRAÇÕES GRAVÍSSIMAS (TOLERÂNCIA ZERO)

A prática de qualquer conduta abaixo resultará em BANIMENTO SUMÁRIO E PERMANENTE (PERMABAN), bloqueio de IP e, dependendo do caso, preservação de dados para encaminhamento às autoridades policiais e judiciais:

I. Crimes de Ódio e Discriminação: Qualquer comentário que expresse, incite ou sugira preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional (xenofobia), orientação sexual (homofobia/lesbofobia) ou identidade de gênero (transfobia). II. Ameaças e Assédio: Ameaças à integridade física, moral ou psicológica de autores, membros da equipe do Post Literal ou outros usuários. "Doxing" (divulgação de dados privados de terceiros) e perseguição virtual ("cyberstalking"). III. Apologia ao Crime: Conteúdos que façam apologia ao nazismo, terrorismo, pedofilia, violência contra a mulher, suicídio ou qualquer outra conduta tipificada como crime no Código Penal Brasileiro. IV. Pornografia e Obscenidade: Publicação de conteúdo sexualmente explícito, imagens grotescas ou linguagem chula descontextualizada com o intuito de chocar ou ofender.

2.2. INFRAÇÕES GRAVES (SUSPENSÃO E BLOQUEIO)

Condutas que prejudicam o ambiente de debate e a integridade comercial do site. A reincidência leva ao banimento permanente.

I. Spam e Publicidade Não Autorizada: Publicação de links de afiliados, venda de produtos, divulgação de outros blogs, canais de YouTube ou livros próprios sem contexto com a discussão (autopromoção predatória). II. Trolling e Flame War: Comentários deliberadamente provocativos, desconexos do tema ("off-topic"), criados apenas para instigar brigas, desviar o foco da discussão ou atacar pessoalmente outro usuário (ataque ad hominem). III. Difamação e Injúria: Ofensas à honra subjetiva de autores resenhados ou críticos literários. A crítica à obra é permitida; o ataque à pessoa do autor é proibido. IV. Violação de Direitos Autorais: Colagem de textos inteiros de terceiros ou links para pirataria de livros (PDFs ilegais).

2.3. INFRAÇÕES LEVES (ADVERTÊNCIA/REMOÇÃO)

I. Spoilers sem Aviso: Revelar pontos cruciais da trama de um livro sem utilizar os alertas adequados ou tags de spoiler, prejudicando a experiência de outros leitores. II. Caixa Alta (Caps Lock): Uso excessivo de letras maiúsculas, interpretado na etiqueta da internet como grito. III. Desinformação: Compartilhamento de notícias falsas ("fake news") ou dados comprovadamente incorretos sobre o mercado editorial.

3. SISTEMA DE DENÚNCIAS E AUDITORIA

O Post Literal encoraja a comunidade a atuar como fiscalizadora da qualidade do debate.

3.1. Canal de Denúncia: Todo comentário possui um mecanismo de "Denunciar" (Flag). Ao identificar uma infração, o usuário deve acionar este dispositivo ou enviar e-mail para abuso@postliteral.com.br com o link e o print da infração.

3.2. Sigilo do Denunciante: A identidade do denunciante será mantida em absoluto sigilo. O Post Literal não revela a origem da denúncia ao usuário infrator em nenhuma hipótese.

3.3. Denunciação Caluniosa: O uso da ferramenta de denúncia de má-fé, com o intuito de perseguir outro usuário ou silenciar opiniões divergentes (mas respeitosas), é considerado uma infração grave, passível de bloqueio do denunciante mal-intencionado.

4. PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E BANIMENTO

A aplicação de penalidades segue um rigor técnico para impedir o retorno de usuários nocivos.

4.1. Bloqueio de Perfil: O usuário é impedido de postar novos comentários utilizando o e-mail e nome de usuário cadastrados.

4.2. Bloqueio de IP e Fingerprinting: Para infrações gravíssimas, o Post Literal realizará o bloqueio do endereço IP (Internet Protocol) do infrator. Poderão ser utilizadas tecnologias de "Device Fingerprinting" (impressão digital do dispositivo) para impedir que o usuário crie novas contas ("contas fake") para evadir o banimento.

4.3. Lista Negra (Blacklist): Dados de spammers conhecidos e infratores reincidentes são incluídos em uma lista interna de restrição automática. Comentários vindos dessas origens são descartados pelo sistema antes mesmo de passarem por moderação humana.

4.4. Ausência de Recurso: Dada a natureza privada da plataforma, NÃO CABE RECURSO administrativo contra decisões de banimento por infrações gravíssimas (Crimes de Ódio). A decisão da moderação é final e irrevogável. Para infrações menores, pedidos de revisão podem ser enviados via formulário de contato, sendo analisados por mera liberalidade da equipe.

5. RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL E DADOS

5.1. Responsabilidade do Usuário: Nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), o usuário é o ÚNICO E EXCLUSIVO responsável civil e criminal pelo conteúdo que publica. O Post Literal não endossa opiniões de terceiros.

5.2. Preservação de Provas: O Post Literal armazena os registros de acesso a aplicações de internet (Endereço IP, Data, Hora e Fuso Horário) de cada comentário publicado.

5.3. Colaboração com a Justiça: Em caso de cometimento de crimes (ameaça, racismo, pedofilia, etc.), o Post Literal não apenas removerá o conteúdo, mas COLABORARÁ ATIVAMENTE com as autoridades policiais e judiciais, fornecendo logs de acesso, IPs e dados cadastrais do infrator mediante ordem judicial, visando a identificação e punição do responsável.

5.4. Direito de Regresso: Caso o Post Literal seja condenado judicialmente a indenizar terceiros por danos causados por um comentário de um usuário, a plataforma exercerá o direito de regresso, cobrando do usuário infrator todos os prejuízos financeiros, custas processuais e honorários advocatícios dispendidos.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Moderação Prévia: O Post Literal reserva-se o direito de ativar a "Moderação Prévia" (onde comentários só aparecem após aprovação) em artigos polêmicos ou durante períodos de tráfego intenso, visando manter a ordem.

6.2. Edição: A plataforma não altera o teor da opinião do usuário, mas reserva-se o direito de remover links maliciosos ou dados pessoais (telefones, endereços) expostos dentro de um comentário, mantendo o restante do texto, se este for aproveitável.

Ao comentar no Post Literal, você declara estar ciente de que está em um ambiente monitorado, onde a civilidade é a norma e a impunidade não é tolerada.

Post Literal – Equipe de Moderação e Segurança São Paulo/SP – Novembro de 2025.