A constituição da Universidade de São Paulo e a Reforma Universitária da década de 1960

A história das universidades brasileiras é inseparável das tensões políticas, intelectuais e institucionais que marcaram o país ao longo do século XX. Entre as obras que investigam esse processo com rigor documental e densidade interpretativa, destaca-se A constituição da Universidade de São Paulo e a Reforma Universitária da década de 1960, de Macioniro Celeste Filho. Publicado pela Editora UNESP em 2013, o livro examina a formação institucional da Universidade de São Paulo e a profunda transformação sofrida pelo ensino superior brasileiro durante o período da ditadura militar. Com base em vasta documentação histórica, debates parlamentares, arquivos universitários e entrevistas, a obra constrói uma análise minuciosa sobre a gênese, as disputas e as consequências da reforma universitária de 1968.

CELESTE FILHO, Macioniro. A constituição da Universidade de São Paulo e a Reforma Universitária da década de 1960. São Paulo: Editora UNESP, 2013. Recurso digital. ISBN 978-85-393-0486-8. Classificação: CDD 378.81; CDU 378(81). Assuntos: Universidade de São Paulo; ensino superior no 

A obra investiga os processos históricos que culminaram na reforma universitária brasileira no final da década de 1960, tomando a Universidade de São Paulo como estudo de caso. O autor examina os conflitos institucionais que marcaram a criação da USP nos anos 1930, as críticas formuladas por intelectuais ao sistema universitário nas décadas seguintes e o contexto político da ditadura militar que influenciou a aprovação da Lei nº 5.540/1968. A pesquisa demonstra que a reforma não foi apenas uma transformação administrativa do ensino superior, mas também um processo profundamente marcado por disputas ideológicas, reorganizações acadêmicas e estratégias de controle político.

Desde as primeiras páginas, Celeste Filho posiciona sua investigação em um ponto de tensão entre memória institucional e análise historiográfica. O autor parte de uma experiência pessoal — sua vivência como estudante na Universidade de São Paulo na década de 1980 — para problematizar o legado da reforma universitária. Segundo ele, o ambiente acadêmico ainda carregava um sentimento difuso de inconformismo diante das mudanças impostas pela ditadura militar. Em suas palavras, entrar na universidade naquele período significava viver “um daqueles raros momentos de plenitude existencial que a vida nos oferece”, mas ao mesmo tempo perceber que algo havia sido profundamente alterado na estrutura da instituição. 

Esse contraste entre entusiasmo intelectual e descontentamento institucional constitui o ponto de partida da investigação. O autor busca compreender por que a reforma universitária, concebida oficialmente como modernização do ensino superior, deixou um “gosto rançoso” na memória de muitos professores universitários. 

A análise de Celeste Filho dialoga com interpretações críticas da universidade brasileira, particularmente com a reflexão da filósofa Marilena Chaui, citada na introdução do livro. Para Chaui, a reforma universitária teria transformado a instituição em um espaço funcional voltado à produção de mão de obra para o mercado, em vez de um centro autônomo de pensamento crítico. A universidade passaria, assim, a fragmentar o conhecimento e limitar a capacidade de reflexão intelectual. 

A partir dessa provocação teórica, o autor formula três perguntas centrais que orientam toda a pesquisa: quais diagnósticos intelectuais foram feitos sobre a universidade brasileira nos anos 1960; de que maneira a reforma universitária se relacionou com o contexto político da ditadura militar; e como essa reforma se concretizou em uma instituição específica, no caso a Universidade de São Paulo. 

O livro se organiza em quatro grandes eixos históricos que correspondem a essas questões. O primeiro capítulo retorna à década de 1930 para examinar a formação da USP e as disputas entre suas unidades fundadoras. Celeste Filho demonstra que a universidade paulista nasceu marcada por conflitos institucionais entre diferentes projetos acadêmicos. Duas instituições disputavam a centralidade da nova universidade: a tradicional Escola Politécnica e a recém-criada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. 

Essa disputa revela algo fundamental sobre a concepção de universidade no Brasil. De um lado estavam as escolas profissionais tradicionais, como medicina, direito e engenharia, que defendiam a autonomia de suas estruturas acadêmicas e o modelo de cátedras. De outro lado surgia a proposta de uma faculdade dedicada às ciências fundamentais e às humanidades, inspirada no modelo europeu de universidade moderna. Essa tensão institucional marcou profundamente a configuração inicial da USP.

Um dos aspectos mais interessantes analisados pelo autor é o papel da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras como tentativa de reorganizar o ensino superior brasileiro. A criação dessa unidade buscava reunir as disciplinas científicas básicas que até então estavam dispersas em diferentes escolas profissionais. O objetivo era criar um núcleo intelectual capaz de integrar a universidade e estimular a produção científica. 

Entretanto, essa reorganização encontrou forte resistência das faculdades tradicionais. Muitos professores defendiam que disciplinas científicas como matemática, física ou química deveriam permanecer vinculadas às escolas profissionais que as utilizavam em suas formações técnicas. A disputa institucional refletia, portanto, duas visões distintas de universidade: uma orientada pela formação profissional e outra centrada na pesquisa científica.

O segundo eixo do livro desloca a análise para os debates intelectuais da década de 1960. Nesse período, diversos pesquisadores e educadores passaram a criticar o sistema universitário brasileiro, considerado excessivamente fragmentado e dominado pelo poder das cátedras. O modelo catedrático concentrava autoridade acadêmica em professores titulares, limitando a participação de outros docentes nas decisões institucionais.

A crítica a esse sistema levou à formulação de propostas de reorganização universitária baseadas na criação de departamentos e institutos de pesquisa. Essas estruturas buscavam substituir o poder individual das cátedras por formas colegiadas de gestão acadêmica. O autor mostra que essas ideias ganharam grande consenso entre intelectuais brasileiros e se tornaram a base conceitual da futura reforma universitária.

O terceiro eixo do livro examina o contexto político da reforma. A lei que reorganizou o ensino superior brasileiro foi aprovada em 1968, durante o regime militar instaurado após o golpe de 1964. Esse momento histórico foi marcado por intensa mobilização estudantil, repressão política e crescente autoritarismo estatal.

Celeste Filho demonstra que a reforma universitária ocorreu paralelamente à escalada repressiva que culminou no Ato Institucional nº 5. As discussões parlamentares sobre o tema aconteceram em meio a conflitos políticos intensos e à radicalização do regime militar. A reorganização das universidades, portanto, não pode ser compreendida apenas como uma reforma educacional; ela também foi parte de uma estratégia política de controle institucional.

O autor analisa cuidadosamente os debates ocorridos na Câmara dos Deputados durante os anos de 1967 e 1968, quando o projeto de reforma foi discutido e aprovado. Esses debates revelam divergências sobre o papel da universidade na sociedade brasileira e sobre o grau de autonomia que as instituições de ensino superior deveriam possuir.

O quarto eixo da obra apresenta o estudo de caso da Universidade de São Paulo. Ao investigar como a reforma foi implementada nessa instituição, Celeste Filho mostra que a reorganização universitária produziu mudanças profundas na estrutura acadêmica. Departamentos substituíram cátedras, novas unidades foram criadas e antigas faculdades tiveram suas funções redefinidas.

Essas transformações afetaram especialmente a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, considerada o núcleo intelectual da universidade. A reforma fragmentou essa unidade em institutos especializados, alterando profundamente o modelo de integração acadêmica originalmente concebido para a USP.

Um dos méritos do livro está na riqueza de suas fontes históricas. O autor utiliza documentos parlamentares, atas universitárias, publicações acadêmicas da época e entrevistas com intelectuais que participaram diretamente das transformações analisadas. Essa diversidade documental permite reconstruir com precisão o ambiente intelectual e político em que a reforma universitária foi concebida.

A obra também se destaca pela clareza metodológica. Celeste Filho explicita os diferentes tipos de fontes utilizados em cada capítulo e discute suas limitações interpretativas. As entrevistas realizadas pelo autor, por exemplo, não são tratadas como relatos de história oral propriamente dita, mas como complementos interpretativos para esclarecer documentos históricos.

Ao longo da narrativa, o livro revela que a reforma universitária de 1968 não pode ser reduzida a uma simples modernização administrativa. Ela foi resultado de um processo histórico complexo, no qual se entrelaçam projetos acadêmicos, disputas institucionais e interesses políticos.

A análise conduz o leitor a uma conclusão implícita: a universidade brasileira moderna nasceu de um equilíbrio instável entre autonomia intelectual e controle político. Esse equilíbrio continua a influenciar o funcionamento das instituições de ensino superior no país.

Minibiografia do autor

Macioniro Celeste Filho é pesquisador e historiador da educação, com atuação voltada para o estudo da história das universidades brasileiras e das políticas de ensino superior. Sua produção acadêmica concentra-se especialmente na análise das transformações institucionais do sistema universitário brasileiro ao longo do século XX. Vinculado à pesquisa histórica sobre educação, Celeste Filho tem se dedicado a examinar as relações entre universidade, política e produção intelectual, explorando arquivos institucionais, documentos legislativos e testemunhos de intelectuais que participaram das reformas educacionais no Brasil. Seu trabalho destaca-se pela combinação entre investigação documental rigorosa e reflexão historiográfica sobre o papel das universidades na formação da vida intelectual brasileira.