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Em 2016, o Brasil assistiu ao afastamento de uma presidente eleita como quem acompanha uma novela: votos transmitidos ao vivo, deputados dedicando o voto à família, a Deus e à pátria, manifestantes separados por um muro de metal na Esplanada dos Ministérios. O processo de impeachment de Dilma Rousseff durou cerca de nove meses, da aceitação do pedido na Câmara à sentença no Senado, e foi narrado quase inteiramente pela televisão, a partir do que acontecia diante das câmeras oficiais.
A cineasta Maria Augusta Ramos fez o caminho oposto. Em vez do espetáculo, escolheu os bastidores: as salas onde advogados ensaiam argumentos, os corredores onde senadores trocam impressões, as reuniões em que a defesa calcula votos que sabe não ter. O resultado é O processo, um dos documentários mais importantes sobre a política brasileira recente, [marca]um filme que observa o poder sem pedir licença para comentar[/marca].
[documentario titulo="O processo" direcao="Maria Augusta Ramos" ano="2018" pais="Brasil, Alemanha e Holanda" idioma="Português" temas="impeachment, Senado, democracia" fatosreais="sim" nota="4.5" capa="COLE AQUI O LINK DO PÔSTER"] [sinopse] Maria Augusta Ramos acompanha, de dentro, o processo de impeachment de Dilma Rousseff, de 2016, com acesso privilegiado à equipe de defesa da presidente afastada e aos senadores que a apoiaram. Sem narração e sem entrevistas, o filme observa reuniões, sessões de comissão e o julgamento final no Senado, e mostra como a política se faz entre o rito público e as conversas de corredor. [/sinopse] [/documentario]O contexto: nove meses que mudaram o país
O pedido de impeachment aceito pela Câmara foi assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A acusação principal envolvia as chamadas [termo explicacao="Atrasos nos repasses do Tesouro a bancos públicos, que assim pagavam programas do governo com recursos próprios, melhorando artificialmente as contas públicas."]pedaladas fiscais[/termo] e a edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso. Para a defesa, nada disso configurava [termo explicacao="Infração político-administrativa prevista na Constituição e na Lei 1.079, de 1950, que pode levar à perda do cargo do presidente da República."]crime de responsabilidade[/termo]. Para a acusação, eram atentados à lei orçamentária.
[cronologia titulo="Do pedido à sentença"] 26 de outubro de 2014: Dilma Rousseff é reeleita no segundo turno, com 51,64% dos votos válidos 2 de dezembro de 2015: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceita o pedido de impeachment 17 de abril de 2016: a Câmara aprova a abertura do processo por 367 votos a 137 12 de maio de 2016: o Senado instaura o processo, Dilma é afastada e Michel Temer assume interinamente 29 de agosto de 2016: Dilma Rousseff faz sua defesa pessoalmente no plenário do Senado 31 de agosto de 2016: o Senado condena a presidente por 61 votos a 20, sem cassar seus direitos políticos [/cronologia]O julgamento final foi presidido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, como determina a Constituição. Numa votação separada, os senadores decidiram não inabilitar Dilma para funções públicas: foram 42 votos pela inabilitação, abaixo dos 54 necessários.[nota]A votação fatiada, que separou a perda do cargo da perda dos direitos políticos, foi contestada no Supremo e segue como um dos pontos mais debatidos do processo.[/nota]
[numero valor="61 a 20" fonte="Agência Senado, 31 de agosto de 2016"]placar da votação que condenou Dilma Rousseff e encerrou seu segundo mandato[/numero]Maria Augusta Ramos chegou a esse momento com uma trajetória sólida no cinema de observação. Antes, havia filmado o Judiciário brasileiro em Justiça (2004) e Juízo (2007), e a crise econômica em Futuro junho (2015). O processo fecha uma espécie de trilogia informal sobre as instituições do país, agora no seu andar mais alto.
A linguagem: ver sem explicar
[lateral]O filme não tem narrador nem entrevistas. Quem explica é a própria cena, e o espectador precisa trabalhar para ligar os pontos.[/lateral]O método de Maria Augusta Ramos vem do [termo explicacao="Corrente surgida nos anos 1960 em que a câmera observa os acontecimentos sem interferir, sem entrevistas encenadas e, em geral, sem narração."]cinema direto[/termo]: a câmera fica no canto da sala, longa, paciente, à espera de que algo revelador aconteça. Não há letreiros explicativos a cada cena, nem uma voz que diga ao público o que pensar. A edição faz o trabalho, ao colocar lado a lado o discurso inflamado no plenário e a conversa cansada que vem depois, no gabinete.
O acesso é o grande trunfo do filme. A diretora acompanha de perto o advogado de defesa José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, e senadores aliados como Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias. Vemos a defesa planejar falas, revisar documentos e, aos poucos, perceber que o placar já está decidido. Do outro lado, a acusação aparece sobretudo nas sessões públicas, em especial na figura enérgica da advogada Janaína Paschoal.
Há momentos de humor involuntário, de cansaço e de tensão quase física. A câmera registra o tempo morto da política, aquelas horas de espera em que nada parece acontecer, e é justamente nelas que o filme encontra sua verdade. O espectador percebe que [termo explicacao="Sequência longa, sem cortes, em que a duração real do acontecimento é preservada na tela."]o plano-sequência[/termo] não é só uma escolha estética: é um jeito de mostrar que o poder também é feito de rotina.
[citacao autor="Constituição da República Federativa do Brasil" fonte="Artigo 85, caput e inciso VI, 1988"]São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (...) VI - a lei orçamentária.[/citacao]É em torno desse artigo, e da Lei 1.079, de 1950, que gira toda a disputa jurídica mostrada no filme. A pergunta que atravessa as sessões é sempre a mesma: os atos de Dilma cabiam ou não nessa definição? O processo não responde em voz alta, mas deixa claro de que lado está o olhar da câmera.
[aviso titulo="Um olhar de um dos lados"]O acesso privilegiado à defesa de Dilma Rousseff faz do filme, inevitavelmente, um retrato a partir do campo da presidente afastada. A acusação aparece quase só nas sessões públicas, e quem defendeu o impeachment raramente é visto em momentos de bastidor. A diretora nunca escondeu essa escolha, mas o espectador deve tê-la em mente: é um documento valioso, não um retrato neutro.[/aviso]Os personagens: quem ocupa a cena
Sem narrador, o filme depende de seus personagens, e eles são fortes. José Eduardo Cardozo, que deixou o Ministério da Justiça para assumir a Advocacia-Geral da União e, depois, a defesa pessoal de Dilma, é a figura central: metódico, cordial, quase sempre falando baixo, ele encarna a aposta da defesa na técnica jurídica contra uma maioria política já formada. A câmera o acompanha em reuniões, em entrevistas coletivas e nas longas sessões da comissão especial do Senado.
Ao redor dele, senadores aliados formam um núcleo de resistência que a câmera trata com intimidade. Gleisi Hoffmann, do Paraná, e Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, aparecem discutindo estratégias, contando votos, irritando-se com o regimento. Na comissão especial, presidida por Raimundo Lira e relatada por Antonio Anastasia, o filme registra o embate entre a defesa e a acusação em sessões que se estendem por horas.[nota]O parecer de Antonio Anastasia, favorável ao prosseguimento do processo, foi aprovado na comissão especial e depois no plenário do Senado.[/nota]
Dilma Rousseff aparece pouco, quase sempre à distância, e essa ausência diz muito. A presidente afastada é o assunto de todas as conversas, mas o filme a mostra como uma figura isolada, observada de longe. Sua presença mais forte é no dia 29 de agosto, quando ela vai ao plenário do Senado fazer a própria defesa, numa sessão que atravessou a noite.
Do lado da acusação, quem mais ocupa a tela é Janaína Paschoal. Suas intervenções no plenário, intensas e performáticas, contrastam com o tom contido da defesa, e a montagem explora esse contraste sem precisar comentar. É aí que o filme mostra seu ponto de vista: não por meio de frases, mas pela escolha de onde a câmera fica e de quanto tempo ela permanece em cada rosto.
O processo e Democracia em vertigem
Lançados com um ano de diferença, O processo e Democracia em vertigem, de Petra Costa, contam a mesma história por caminhos opostos. Vê-los em sequência é uma aula sobre as escolhas do documentário.
[comparar titulo="Dois filmes, o mesmo impeachment" a="O processo (2018)" b="Democracia em vertigem (2019)"] Narração: nenhuma, a cena fala sozinha | narração em primeira pessoa da diretora Foco: o rito jurídico e os bastidores da defesa | a história política do país e da família da diretora Período: de 2015 a agosto de 2016 | da redemocratização à eleição de 2018 Tom: frio, observacional | íntimo, ensaístico e emotivo Distribuição: circuito de cinema e festivais | Netflix, com indicação ao Oscar [/comparar]Se Petra Costa pergunta como chegamos até aqui, Maria Augusta Ramos pergunta como, concretamente, se faz um impeachment. As duas perguntas se completam, e os dois filmes formam o par mais citado do cinema brasileiro sobre a crise de 2016.
[lateral lado="esquerda"]O tempo morto da política, as horas de espera entre uma sessão e outra, é onde o filme encontra sua força.[/lateral]Visto hoje, O processo ganhou outra camada. O filme termina em 2016, mas o espectador sabe o que veio depois: a prisão de Lula em 2018, a eleição de Jair Bolsonaro no mesmo ano e a volta de Lula à Presidência em 2023. A sala de reuniões da defesa, cheia de pessoas convictas e exaustas, parece agora o prólogo de uma década inteira de instabilidade.[nota]O filme estreou na mostra Panorama do Festival de Berlim, em 2018, e depois circulou por festivais internacionais antes de chegar aos cinemas brasileiros.[/nota]
Vale a pena?
Sim, sobretudo para quem quer entender o funcionamento das instituições para além das manchetes. É um filme longo, que exige atenção e algum conhecimento prévio dos personagens, mas recompensa com uma experiência rara: [marca]estar na sala no momento em que a história acontece[/marca], sem filtros de telejornal.
[pros]Acesso inédito aos bastidores da defesa; Montagem precisa, que cria tensão sem narração; Registro histórico de valor duradouro; Mostra a política como trabalho cotidiano, não só como espetáculo[/pros] [contras]Ponto de vista concentrado em um dos lados; Exige conhecimento prévio dos personagens; Ritmo lento pode afastar parte do público[/contras] [avaliacao nota="9" max="10" titulo="Veredito" texto="Um documento essencial sobre 2016, filmado com rigor e paciência, que mostra a política por dentro."] [estrelas 4.5] [caixa tipo="dica" titulo="Para se aprofundar"]Assista a Justiça (2004) e Juízo (2007), da mesma diretora, sobre o Judiciário brasileiro, e a Democracia em vertigem (2019), de Petra Costa. Para ler, O lulismo em crise, de André Singer, e Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.[/caixa] [referencias] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Rio de Janeiro, 1950. O PROCESSO. Direção: Maria Augusta Ramos. Brasil, Alemanha, Holanda: Nofoco Filmes, 2018. SINGER, André. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018. LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. [/referencias]
