[RESENHA #957] O cárcere da agonia, de José Louzeiro, Marcos Meira & André Di Ceni

Escrita com muita vivacidade e contundência, a obra resgata os relatos colhidos durante os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008, os quais escancararam os inúmeros e brutais episódios de violação a direitos humanos básicos nos presídios brasileiros.

Partindo do entendimento de “que o problema não decorre apenas de décadas de negligência, com políticas públicas reiterada e sistematicamente ineficientes, mas também de uma insensibilidade social profunda”, os autores, em exercício de empatia e de suspensão de julgamento, dão voz aos apenados e egressos. Assim, conhecemos histórias repletas de injustiças e (finalmente) justiças, lances de sorte e azar, julgamentos e discriminações, marginalização e ressocialização, degeneração e regeneração, voltas e reviravoltas de personagens como Beatriz, Simone, Guilherme e Raimundo José, nomes fictícios (usados para a proteção dos entrevistados), mas cujas histórias são profundamente humanas e “correspondem a processos judiciais reais, representativos de inúmeros outros em situações análogas, de pessoas esquecidas pelo sistema prisional”.

Como salienta o ministro Gilmar Mendes, que assina o prefácio do livro: “ouso dizer que a presente obra, além do resgate histórico, marca, no Brasil, o trabalho de vigilância e de revisão das prisões, que deve ser permanente e interinstitucional para que os casos emblemáticos trazidos à lume passem cada vez mais a serem exceções, e não regra”.

RESENHA

O cárcere da agonia, de José Louzeiro, Marcos Meira e André Di Ceni, é um livro que resgata os relatos de pessoas que foram presas injustamente ou que sofreram violações de direitos humanos nos presídios brasileiros. O livro se baseia nos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008, que revelaram as condições precárias e desumanas do sistema prisional. O livro dá voz aos apenados e egressos, mostrando suas histórias de injustiças, lutas, superações e ressocializações. O livro tem o prefácio do ministro Gilmar Mendes, que destaca a importância do trabalho de vigilância e de revisão das prisões para evitar que os casos de abusos se repitam. O livro é uma obra pungente, que denuncia a violência física, social e institucional, mas também celebra os exemplos de dignidade e de esperança dos sobreviventes.

A obra é uma forma de expor como os encarcerados são submetidos a tratamentos desumanos, seguindo um regime rigoroso que viola em todos os aspectos o Estado Democrático de Direito. Porém, a obra não se limita apenas aos casos de violação, mas também aos casos de tratamento elaborados na perspectiva humana e nos cuidados essenciais à vida.

O capítulo 1, súplicas do Ceará, nos detalha com ricos depoimentos a vida, a vivência e a ressocialização de encarcerados. A população prisional do estado do Ceará era de 13.307 pessoas, sendo 12.799 homens e 508 mulheres, internados em 300 unidades prisionais, entre penitenciárias, colônias agrícolas, cadeias públicas e hospitais psiquiátricos. (p.23).

Um dos casos mais tocantes presentes no capítulo é o primeiro, o relato e a história de Raimundo José. Ele conhece Marta, uma funcionária do departamento pessoal com quem desenvolve um relacionamento às escondidas. Porém, Raimundo se envolve com outras pessoas durante o namoro com Marta, esse envolvimento o leva a cometer pequenos delitos, mas ela decide tirá-lo desse desvio. Tempos depois, ele é libertado e começa a trabalhar como motoboy na secretaria de justiça, através do Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Regresso (NAPAE), órgão responsável pela inserção dos presidiários no mercado de trabalho.

Outra história, que, de certa forma, demonstra um total desequilíbrio em relação ao funcionamento do cárcere privado e sua manutenção, é a de Jerônimo Xavier. Ele era de uma família humilde que passou por provocações em relação à sua sexualidade. Morava com a mãe em um lar sem a presença paterna, pela morte precoce do pai. Ele residia em uma casa apertada com um dos irmãos chamado Josafá. Na década de 1980, Josafá disparou diversas vezes contra uma vereadora local por uma acusação, que ele considerava falsa. Esse acontecimento fez com que Jerônimo recebesse toda a culpa, o levando novamente ao cárcere.

Jerônimo foi então preso de forma separada dos demais encarcerados, pelo fato de ser soropositivo, e colocado em uma cela de segurança máxima. Em 2011, em virtude da virtualização de seu processo, ele não obteve êxito em um novo julgamento de soltura.

A obra continua narrando a vida de encarcerados que foram presos de forma injusta ou que acabaram pagando pelo erro de outros. Simone se apaixonou por Rafael aos 17 anos, o que ela não sabia é que durante uma viagem, ele, por sua vez, estava decidido a se vingar do ex-padrasto por ter abandonado sua mãe com câncer, o que lhe causou tristeza profunda e o falecimento precoce.

A obra segue analisando casos distintos em diversas cidades de estados ao redor do Brasil, como Maranhão: o caso de Marco Aurélio e Mathias; Bahia: Juan Perez e Ângelo Fernandes; Amazonas: Carlos Alves; Goiás; Distrito Federal, dentre outros.

A obra se finaliza com uma reflexão sobre a obra em relação a uma crítica que revela que o sistema carcerário brasileiro se assemelha ao sistema carcerário medieval. Os autores também falam sobre a importância de refletir sobre as políticas públicas e a forma como o sistema trata e retrata as vidas em julgamento.

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