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Resenha: A revolta da vacina e o negacionismo dos positivistas, de Eduardo Aguiar

Autor by Vitor Zindacta
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AGUIAR, Eduardo. A Revolta da Vacina e o Negacionismo dos Positivistas: como a política e os jornais boicotaram Oswaldo Cruz. [S.l.]: Zelig, 2021. 112 p. Pesquisa e edição: Eduardo Aguiar. Produção independente. Publicado em janeiro de 2021.

A Revolta da Vacina e o Negacionismo dos Positivistas, de Eduardo Aguiar, é uma obra de caráter histórico-documental que revisita um dos episódios mais conhecidos da Primeira República brasileira a partir de um recorte bastante específico: a relação entre a campanha de vacinação contra a varíola, a oposição política ao governo de Rodrigues Alves, a atuação dos positivistas e o papel desempenhado pela imprensa na formação do imaginário popular em torno da vacina. Publicado em janeiro de 2021, em plena crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, o livro nasce assumidamente de uma comparação entre dois momentos históricos separados por mais de um século. O autor observa que a resistência à vacinação em 1904 voltou a adquirir atualidade diante das disputas políticas em torno da imunização no Brasil contemporâneo. Entretanto, estabelece desde o início uma diferença fundamental: em 1904, o governo federal defendia ativamente a vacinação, enquanto setores da oposição e parte significativa da imprensa trabalhavam contra a política sanitária. Essa comparação dá ao livro uma dimensão que ultrapassa a simples reconstituição de um episódio histórico. Aguiar procura demonstrar como ideias científicas, interesses políticos, disputas institucionais, preconceitos sociais e mecanismos de comunicação podem convergir para produzir uma atmosfera coletiva de desconfiança. O ponto de partida histórico é um Rio de Janeiro profundamente marcado pela precariedade urbana. Na passagem do século XIX para o XX, a capital federal apresentava problemas graves de saneamento, elevada concentração populacional e circulação de doenças como febre amarela, peste bubônica, varíola e malária. A população da cidade aproximava-se de 900 mil habitantes em 1904, mas a infraestrutura sanitária não acompanhava esse crescimento. O projeto modernizador do governo Rodrigues Alves deve, portanto, ser compreendido dentro de uma política mais ampla de transformação urbana e sanitária. Francisco Pereira Passos ficou encarregado das reformas urbanas, enquanto Oswaldo Cruz assumiu a Diretoria Geral de Saúde Pública, cargo equivalente, em termos funcionais, ao que posteriormente seria associado ao Ministério da Saúde. A criação de serviços específicos de profilaxia e isolamento demonstra que a vacinação não constituía uma medida isolada, mas integrava um projeto mais amplo de reorganização da saúde pública. Essa dimensão estrutural é importante porque impede que a Revolta da Vacina seja interpretada apenas como uma reação espontânea contra uma agulha. O episódio resultou da sobreposição de diferentes tensões sociais: reformas urbanas que atingiam diretamente os habitantes mais pobres, autoritarismo administrativo, desconfiança diante da medicina moderna, resistência à intervenção estatal, disputas entre grupos políticos e uma imprensa altamente combativa. A força do livro está justamente em deslocar o olhar da imagem tradicional de uma população irracionalmente contrária à ciência para uma investigação das condições políticas e culturais que permitiram que o medo da vacina se transformasse em mobilização.

“A obrigatoriedade da vacinação deu um nó na cabeça dos positivistas, que se voltaram contra a ciência.”
(Eduardo Aguiar, A Revolta da Vacina e o Negacionismo dos Positivistas, p. 4.)

Um dos aspectos mais interessantes da interpretação de Aguiar é justamente a atenção concedida ao positivismo brasileiro. O autor identifica uma contradição histórica que funciona como uma das teses centrais da obra: uma corrente intelectual que se apresentava como defensora da ciência, do progresso e de uma interpretação racional da realidade assumiu posição de forte oposição à vacinação obrigatória. O positivismo, derivado do pensamento de Auguste Comte, tinha enorme influência sobre setores militares e políticos da jovem República brasileira. Contudo, sua recepção no Brasil assumiu características particulares, sobretudo entre os grupos mais ortodoxos ligados ao Apostolado Positivista. Aguiar apresenta esses grupos como protagonistas importantes da oposição à política sanitária de Oswaldo Cruz, embora reconheça que não foram os únicos responsáveis pelo movimento. Essa ressalva é fundamental, porque o próprio livro demonstra que o fenômeno não pode ser explicado por uma única corrente ideológica. Entre os opositores da obrigatoriedade estavam figuras ligadas ao positivismo, parlamentares, médicos e setores da imprensa. O debate também envolvia uma questão legítima de filosofia política: até onde poderia o Estado interferir sobre o corpo individual em nome da saúde coletiva? Essa pergunta, longe de ser absurda, possui relevância permanente. A vacinação obrigatória coloca em confronto dois princípios: a autonomia individual e a responsabilidade coletiva diante de uma doença transmissível. O problema histórico de 1904, portanto, não consistia simplesmente em escolher entre “ciência” e “ignorância”. Havia uma discussão sobre os limites do poder público, especialmente em uma República ainda recente e socialmente excludente. Aguiar reconhece esse contexto ao registrar que a oposição à vacina alegava justamente uma interferência considerada injustificada do Estado na esfera privada da saúde e do bem-estar. A obra também é cuidadosa ao demonstrar que a vacina ainda possuía características que naturalmente provocavam temor. O procedimento utilizado contra a varíola não correspondia à experiência contemporânea de vacinação. A inoculação era realizada por meio de um instrumento semelhante a uma pequena lanceta, capaz de produzir incisões na pele. Segundo o livro, eram feitas duas ou três incisões no braço, e o procedimento podia ser particularmente traumático em crianças, além de produzir ferimentos e, em alguns casos, infecções. Esse detalhe é historiograficamente relevante porque humaniza o medo sem necessariamente legitimá-lo. Uma população submetida a um procedimento médico pouco familiar, realizado com instrumentos que provocavam ferimentos visíveis, poderia desenvolver receios genuínos. O problema surge quando esse receio é apropriado pela disputa política e transformado em propaganda. É nesse ponto que o livro passa a atribuir à imprensa uma função decisiva.

“Além do rigor da lei e das restrições que ela impunha às liberdades individuais, a precariedade dos instrumentos médicos à época, por si só, causava repulsa e medo.”
(Eduardo Aguiar, A Revolta da Vacina e o Negacionismo dos Positivistas, p. 25.)

A construção documental da obra é provavelmente seu elemento mais original. Em vez de depender exclusivamente de uma narrativa historiográfica contínua, Eduardo Aguiar reúne reproduções de cartuns e materiais publicados pela imprensa do período, especialmente em veículos como O Malho, Tagarela e Jornal do Brasil. Essa opção transforma o livro em uma espécie de arquivo visual da disputa política de 1904. Os desenhos não aparecem simplesmente como ilustrações decorativas: funcionam como fontes históricas capazes de revelar as representações produzidas sobre Oswaldo Cruz, a vacina, os parlamentares, os médicos e o próprio governo. Em diversas páginas, os cartuns ridicularizam a vacinação e transformam Oswaldo Cruz em personagem de sátira. O material publicado pelo Jornal do Brasil em 15 de julho de 1904, por exemplo, é apresentado como evidência da zombaria dirigida à vacinação contra a varíola. Em outro momento, o Tagarela aparece como veículo que estimulava uma reação popular à vacinação enquanto o projeto de lei ainda estava em tramitação na Câmara. A importância desse procedimento documental está em mostrar que a opinião pública não é uma entidade espontânea. Ela é formada também por imagens, caricaturas, manchetes, discursos, rumores e enquadramentos narrativos. O livro permite observar como Oswaldo Cruz foi transformado de médico e sanitarista em personagem político, frequentemente representado como uma ameaça à liberdade individual. Essa representação não era apenas verbal. Os cartuns ofereciam ao público uma linguagem simples, satírica e emocional, capaz de converter um debate técnico sobre imunização em imagens facilmente compreensíveis. A documentação também revela que a imprensa não era homogênea. Havia publicações e médicos favoráveis à vacinação, bem como setores contrários. A revista Brazil Médico, por exemplo, divulgava análises técnicas sobre a eficácia da vacina e criticava os opositores que, segundo seus articulistas, permaneciam presos a convicções ideológicas. Ao mesmo tempo, Aguiar registra que os benefícios da vacinação não eram unanimidade sequer entre os médicos, mencionando figuras como Barata Ribeiro, que também se posicionavam contra a obrigatoriedade. Essa informação é importante porque impede uma divisão excessivamente simplista entre “médicos esclarecidos” e “políticos ignorantes”. A história real era mais complexa. A ciência estava em processo de consolidação institucional, a medicina ainda possuía limites consideráveis e havia divergências internas sobre métodos, políticas e atribuições do Estado. Mesmo assim, a obra sustenta que determinados discursos políticos foram além da crítica legítima à obrigatoriedade e passaram a disseminar informações duvidosas ou a explorar o medo social. O processo legislativo da vacinação oferece um exemplo claro dessa dinâmica. O projeto avançou relativamente bem no Senado, mas encontrou forte resistência na Câmara dos Deputados, onde discursos inflamados e argumentos pouco relacionados às evidências científicas contribuíram para ampliar a controvérsia. O momento decisivo ocorreu quando veio a público o Regulamento da Vacina. Segundo Aguiar, o texto divulgado pelo jornal A Notícia apresentava medidas particularmente rigorosas, incluindo exigências de atestado de imunização para determinadas atividades civis, revacinação periódica e poderes conferidos à polícia sanitária para entrar nas residências. O governo posteriormente alegaria que aquele documento era ainda um rascunho, mas a divulgação das cláusulas já havia produzido enorme reação social. A sequência evidencia como a informação política pode atuar como catalisador de uma crise: não basta considerar o conteúdo de uma medida; é necessário observar como ela é apresentada ao público, quais imagens provoca e de que maneira é incorporada ao conflito entre grupos de poder.

“O estopim para a explosão popular foi um furo do jornal A Notícia.”
(Eduardo Aguiar, A Revolta da Vacina e o Negacionismo dos Positivistas, p. 80.)

A narrativa alcança seu ponto culminante em novembro de 1904, quando a tensão acumulada durante meses se converte em revolta aberta. Os primeiros conflitos aparecem em 11 de novembro, e em 13 de novembro tem início aquilo que ficaria conhecido como Revolta da Vacina. Aguiar descreve três dias de confrontos, greves, barricadas, tiroteios, depredações e levantes. A iluminação pública foi vandalizada, bondes foram tombados e estabelecimentos comerciais foram saqueados. A narrativa é particularmente eficaz quando demonstra que o movimento rapidamente ultrapassou a questão específica da vacina. A vacinação funcionou como estopim de uma insatisfação muito mais ampla, relacionada ao Estado, às reformas urbanas, às condições de vida e às disputas pelo poder na República. A repressão, por sua vez, foi severa. O livro registra 945 prisões, 461 deportações para o Acre, 110 feridos e 30 mortos, além da decretação do Estado de Sítio e da suspensão da obrigatoriedade da vacinação por Rodrigues Alves. O resultado histórico contém, portanto, uma ironia que atravessa toda a obra: uma mobilização que se apresentava como defesa da liberdade individual terminou acompanhada de violência, prisões, deportações e repressão estatal, enquanto o governo que pretendia implementar uma política sanitária baseada em conhecimentos médicos teve de recuar diante da convulsão política. O discurso de Rui Barbosa reproduzido por Aguiar demonstra que a oposição à obrigatoriedade possuía também uma formulação jurídica e filosófica sofisticada. O senador questionava a possibilidade de o Estado penetrar fisicamente no corpo do indivíduo em nome da higiene pública, argumentando que o poder estatal não deveria ultrapassar determinados limites sobre a esfera corporal. Essa dimensão é essencial para uma leitura acadêmica da obra: o negacionismo não deve ser confundido automaticamente com ausência de racionalidade. Movimentos de rejeição científica podem incorporar argumentos jurídicos, políticos e filosóficos reais, mesmo quando partem de premissas científicas equivocadas ou utilizam informações distorcidas. A força política do negacionismo reside justamente nessa capacidade de combinar fatos, valores, medos e interesses. Depois da revolta, a própria imprensa modificou progressivamente seu discurso. O livro registra que, após o Estado de Sítio e as consequências do conflito, jornais passaram a tratar o combate à vacinação, em parte de seus editoriais e reportagens, como fanatismo ou oportunismo. Essa mudança retrospectiva é uma das passagens mais interessantes da obra porque revela a instabilidade da opinião pública: os mesmos veículos que ajudaram a alimentar determinada atmosfera política poderiam posteriormente reinterpretar o episódio à luz de seus resultados. O destino de Oswaldo Cruz completa essa trajetória. O sanitarista, inicialmente ridicularizado e transformado em alvo constante das caricaturas, seria posteriormente reconhecido como uma das figuras fundamentais da saúde pública brasileira. O livro encerra sua reconstrução histórica lembrando que Oswaldo Cruz morreu em 1917, aos 45 anos, depois de uma carreira dedicada ao combate de doenças, e associa seu legado à instituição que hoje leva seu nome e ocupa posição central na pesquisa biomédica e na saúde coletiva brasileira. Nesse sentido, a obra apresenta uma interessante inversão temporal: aquilo que em 1904 era representado por parte da imprensa como ameaça, abuso ou charlatanismo acabou incorporado à memória nacional como símbolo de ciência e saúde pública. O maior mérito de A Revolta da Vacina e o Negacionismo dos Positivistas está, portanto, na recuperação dessa disputa em sua dimensão comunicacional. O livro demonstra que a história da vacinação não pode ser estudada apenas a partir dos resultados médicos da vacina, mas também a partir das narrativas produzidas sobre ela. Seu formato documental, baseado em cartuns, reproduções de jornais e comentários históricos, torna o texto acessível sem abandonar uma preocupação interpretativa. Como limitação, pode-se apontar que a tese é deliberadamente orientada para a crítica dos positivistas e da imprensa oposicionista, o que faz com que alguns outros fatores sociais da Revolta da Vacina recebam menor aprofundamento do que poderiam receber em uma investigação historiográfica mais extensa. A experiência dos moradores pobres atingidos pelas reformas urbanas, por exemplo, poderia ser explorada com maior profundidade como componente autônomo da revolta, evitando que toda a explicação recaia sobre a propaganda política e o negacionismo. Ainda assim, essa escolha é coerente com o objetivo declarado da obra: investigar os bastidores políticos e jornalísticos do episódio por meio dos registros visuais da época. Como documento de divulgação histórica, a obra cumpre muito bem sua função. Como interpretação acadêmica, provoca uma discussão necessária sobre a relação entre ciência, Estado, liberdade individual, opinião pública e propaganda política. E como registro histórico, suas reproduções de cartuns possuem valor especial porque permitem observar não apenas aquilo que os agentes políticos diziam, mas como desejavam que a população enxergasse determinado acontecimento. Mais de um século depois, essa questão permanece atual: a confiança na ciência não depende somente da existência de evidências, mas também da maneira como instituições, governos, especialistas e meios de comunicação constroem credibilidade diante da sociedade. O livro de Eduardo Aguiar mostra, por meio de um episódio brasileiro decisivo, que a disputa em torno da verdade científica também pode ser uma disputa pelo poder de definir aquilo que o público deve temer, aceitar ou rejeitar.

Avaliação do enredo e da construção histórica: ★★★★★ (5/5)

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